Plano de reestruturação da Seduc prevê a contratação de 300 pessoas

Gedeão Amorim - Secretário de educação (Rubilar Santos/acritica)

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) vai investir cerca de R$ 10 milhões na criação de 300 cargos em seu quadro funcional, sendo 69 comissionados e 231 gratificados.

A medida está prevista no projeto de reestruturação do órgão, também conhecido como lei delegada. As linhas gerais do projeto foram anunciadas nesta quinta-feira (5) pelo secretário estadual de Educação, Gedeão Amorim, durante visita à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), onde se reuniu com deputados e fez uma apresentação do formato e dos objetivos da reestruturação da Seduc.

Segundo o secretário, os recursos utilizados no projeto devem ser utilizados dentro do período estimado de um ano. Gedeão explica que não serão contratadas 300 pessoas para ocupar os novos cargos, e sim, 69 profissionais, minimizando os impactos no orçamento destinado à Educação.

“Dos 300 cargos a serem criados, 231 são para servidores da própria secretaria, que passarão a exercer funções gratificadas”, disse sem informar os valores das gratificações que serão pagas aos servidores.

Principais mudanças Entre os cargos que serão criados na reestruturação da Seduc está o de administrador de escolas - ou auxiliar de direção - que terá um papel voltado para questões administrativas e operacionais, enquanto que o diretor exercerá funções mais voltadas aos assuntos pedagógicos.

Haverá também melhorias na estrutura da sede da Seduc e a criação da sétima Coordenadoria de Educação em Manaus, além da melhoria estrutural nas coordenadorias e escolas do interior do Estado. Gedeão Amorim também afirmou que criará duas secretarias adjuntas: a Administrativa e a de Gestão.

Tramitação De acordo com a Seduc, o projeto de reestruturação vem sendo preparado há dois anos e recentemente foi aprovado pelo governador Omar Aziz. Atualmente, o documento encontra-se na Casa Civil, onde está sendo verificada sua constitucionalidade, para depois ser enviada à ALE-AM como mensagem governamental, para posteriormente entrar em vigor em forma de lei.

A visita de Gedeão Amorim à ALE-AM teve como objetivo esclarecer possíveis dúvidas dos parlamentares, encurtando o tempo de análise para aprovação da mensagem governamental.

Sindicato diz não ter nada contra
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) afirmaram que não têm nada contra as medidas tomadas pelo secretário estadual de Educação, Gedeão Amorim.

De acordo com a secretária de Organização da entidade, professora Ana Cristina, o Sinteam foi comunicado pela Seduc sobre os planos de reestruturação do órgão, mas não teve nenhuma participação na elaboração da proposta.

“Essa iniciativa é de natureza interna. A Seduc não tem obrigação de nos consultar ou permitir nossa participação. Não havendo prejuízos à Educação e aos trabalhadores, não temos nada contra”, ressaltou.

O titular da Seduc informou que o projeto de reestruturação foi idealizado pelo setor de Planejamento do órgão.